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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular
Pedido de tutela antecipatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 11:00
TJSP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano
O pedido foi julgado procedente em parte
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:20
Ministro nega liminar a Cachoeira
Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:55
TRT nega ao Banco Bradesco interdição de atos de grevistas
Mandado de segurança com pedido de liminar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.
critérios adotados para apuração do débito exeqüendo. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:48
Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anulação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento
Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:57
Justiça nega pedido de indenização a usuário de parque aquático
Processo foi julgado em 43 dias.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:00
Justiça nega pedido para proibir tropa de braço da PM
Grupo Advogados Ativistas pedia a proibição da chamada "tropa de braço" da Polícia Militar na manifestação contra a Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:15
Juiz nega pedido de cancelamento de dívida de IPTU
Débito de morador da comarca de São Gotardo ultrapassa a marca de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:15
Ministro nega pedido para suspender condenação por crime eleitoral
Deputado estadual foi condenado por crimes contra a honra, em propaganda eleitoral, praticado contra servidor público
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:00
Tribunal nega pedido e Cachoeira terá que depor à Justiça
O TRF1 rejeitou pedido para que permaneça calado o empresário Cachoeira, acusado de comandar
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:49
TJRN nega pedido de reconsideração de prisão de João Faustino
Ele é inevestigado na Operação Sinal
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:40
TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano
A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 15:26
Justiça nega pedido de indenização por erro médico
A autora alegou que passou por problemas durante quatro anos, em decorrência de suposto erro médico, que após parto realizado por este, sentiu fortes dores na região perineal. Sob os cuidados de outro profissional, foi submetida a cirurgia de fístula reto vaginal.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:15
Justiça nega pedido de posse a aprovado em concurso público
O fato de a Administração ter previamente convocado um candidato que acabou não tomando posse, não confere ao impetrante o direito de ser contratado para ocupar a vaga
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:00
Quarta Turma nega pedido de indenização por transferência bancária irregular
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:26
STJ nega pedido de acusado de matar monitora de creche
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 18:43
TRF-3 nega pedido de habeas-corpus de Marcos Valério
Operação prendeu 17 pessoas e investigou apropriação indevida de dinheiro apreendido durante operação.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 17:08